Youtube viola Direito Autoral, isso mesmo. O que aparentemente é uma grande diversão para uns é um grande trabalho para outros, e, por vezes trabalho judicial.

Algumas pessoas só vem o o YOUTUBE como um espaço de conteúdo para o seu entretenimento, mas já existem casos indo parar na justiça.

Foi o que aconteceu com o youtuber brasileiro, Jorge Dejorge.

A ABTA, Associação Brasileira de Televisão por assinatura, moveu uma ação judicial.

O motivo da ação foi um tutorial, que segundo o autor da ação, incentiva a pirataria ao ensinar aos usuários como obterem serviços ilegais de IPTV sem pagamento de subscrições.

A autora já ganhou o processo inicial que implica em remoção do vídeo e também multa equivalente a 10 mil reais.

Nesse caso a condenação do Youtube por violar Direitos Autorais, foi irremediável.

O que significa IPTV?

IPTV para quem não sabe é a Internet Protocol Television.

Trata-se de uma tecnologia que permite distribuir programas de TV por Banda Larga, em resumo funciona sem antena, cabos pois utiliza-se apenas do WI-FI.

O exemplo do youtuber em questão é muito relevante e serve para reflexão.

Para quem atua ou pretende trazer conteúdos para a plataforma que até então não se manifestou sobre o caso, é muito importante se atentar ao conteúdo a ser veículado, para evitar desdobramentos jurídicos.

É muito importante validar a procedência das informações a serem compartilhadas, bem como, se o conteúdo compartilhado é de fato lícito.

Com ações prévias de validação do conteúdo é possivel afastar problemas judiciais que nesse caso tem reflexos civeis e criminal.

Ao contrário dos veículos de comunicação tradicionais que são previamente sujeitos a uma hierarquia de profissionais que validam seus conteúdos e os revisam, as plataformas digitais oferecem uma maior “liberdade” de liberação de conteúdos.

Mesmo diante da pseuda liberdade existente nos canais da internet, erram e tambem  pagam pelos seus erros ao permitir o público promover ideologias, ou conteúdo contraditórios.

Maior prova é o Youtube ter sido alvo direto de processo judicial por violação de direito autoral.

O curioso deste caso é que não se trata de uma violação direta de direitos do autor, puramente e sim uma promoção escancarada a pirataria, prática prevista por lei.

Ficou comprovada a concorrência desleal com o serviços de TV por assinatura, que levou o Youtube a ser réu por violação de Direito Autoral.

Youtube viola Direito Autoral

Um simples vídeo implicou , em processo por promoção de pirataria, infração de direitos autorais, e concorrência desleal. Hoje a ação está em quase 8 mil euros.

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