Tudo começa com o pedido de registro da marca, esse é o momento onde diversos pontos devem ser observados, essa etapa é conclusiva para determinar o sucesso ou não do seu projeto de registro.

Depois de escolhida a marca e logo é apresentado o pedido de registro ao INPI e ele não pode sofrer nenhum tipo de alteração ao longo do período de análise, pois é sobre tais definições que será dado prosseguimento ao processo de registro. Somente em alguns poucos casos que existirá a possibilidade de alteração no curso do registro, tais possibilidades, por exemplo são mudança de endereço, titularidade, porém sempre mantendo as demais definições iniciais de especificação da marca.

Por vezes, ao longo do processo de registro da marca, a empresa ou pessoa física que ingressou com o pedido, decide realizar alguma modificação no conteúdo depositado para registro, que pode ser, na grafia, na cor, na imagem ou a completa reestruturação da marca.

Nesses casos é IMPOSSÍVEL mudar o pedido ou o próprio registro, não é permitido realizar qualquer mudança, muito menos no certificado caso já tenha sido concedido, nem tão pouco na renovação da marca.

A exclusividade dentro do território nacional é representada por meio da expedição do registro, estabelecida nos termos do que está concedido no certificado de registro, onde só o detentor poderá usufruir.

Existem empresas e pessoas que inadvertidamente, após terem suas marcas registradas com emissão do certificado de registro, mudam por completo ou parcialmente suas marcas, acreditando que o simples fato de possuírem o registro já é o suficiente para acobertar toda e qualquer alteração que seja necessário ser feita, o que não sabem é que não utilizando a marca conforme foi concedida, é passível perder a marca, ou ainda pior, na utilização da marca de forma distinta da concedida o registro, podem perder a marca para terceiros interessados ao da sua expressão.

Desta forma, cumpre indicar que se você ou sua empresa estiver fazendo uso da Marca Registrada de forma distinta à concedida, é necessário que procure a regularização, que deve ser acompanhada por empresa especializada para a correta análise e encaminhamento dos tramites de registro e regularização.

E não se esqueça quem não registra não é dono.

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