Podemos considerar ativo o conjunto de bens e direitos de uma empresa que podem ser convertidos em dinheiro. O que poucos sabem é que programas de computadores fazem parte das contas patrimoniais de uma organização e possuem valores econômicos enquanto acervo intelectual.

Desenvolver um software pode ser muito promissor ao mesmo tempo que apresenta muitos riscos e nunca sabemos quando vamos lidar com a má fé seja da concorrência ou até mesmo dos envolvidos no processo de construção. Neste contexto o registro do software é fundamental da mesma maneira que o registro da marca. Embora, não seja obrigatório o registro da propriedade intelectual de um software é importante compreender que a maior função do registro é proteger e evitar eventuais dores de cabeça. Ainda mais com os avanços tecnológicos e a maneira como estes avanços otimizam a estrutura de muitas empresas. O registro representa uma garantia para um possível capital de investidores, é um quesito para participação em licitações, conta muito em casos de concessão de empréstimos e com certeza garante a tranquilidade nos novos contratos celebrados com clientes.

Muitos negligenciam ou desconhecem este fator e não protegem, ou seja, não tem condições de comprovar a titularidade do software e ficam vulneráveis à pirataria, ou até mesmo a cópias não autorizadas, e ao uso indevido, bem como à concorrência desleal.

O registro também serve para deixar claro a titularidade de um determinado programa e evita conflitos quando colaboradores participam da construção deste software. Com o registro a empresa firma regras que contemplam questões como sigilo de informações e limite de uso. A empresa pode impedir que o funcionário aproveite do código-fonte se for trabalhar em outras empresas, por exemplo. Lembre-se que a lei 9.609/1998 diz que o empregador ou o contratante dos serviços de desenvolvimento tecnológico é o real dono do programa de computador, ao menos que exista alguma cláusula contratual que estabeleça o contrário, traduzindo quem paga é o dono do software não quem desenvolve. Percebe que é preciso muita cautela e atenção?

O registro de um software após reconhecimento do direito de propriedade intelectual executado pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) tem garantia de 50 anos, nos países signatários de acordos internacionais há o reconhecimento para comprovar a autoria.

Proteger é sempre a melhor a estratégia. Registrar o software é uma ferramenta para evitar e prever situações, lidar com a concorrência, com possíveis disputas e ser mais competitivo no mercado, um facilitador em vários aspectos.

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