O carnaval é a maior manifestação popular do mundo. A estimativa é que o evento, com ascensão dos bloquinhos, movimente bilhões neste ano em São Paulo.

São em média 500 profissionais envolvidos por escola de samba, 100 mil visitantes nos ensaios da quadra, fora os 30 mil espectadores por dia nos ensaios técnicos e 42 mil nos dias de desfile. Por dia o sambódromo chega a reunir 75 mil pessoas.

O festejo, que representa diversão para uns é trabalho para outros. A festa é considerada um bem imaterial e patrimônio cultural, mas sendo também uma oportunidade de trabalho e desenvolvimento de muitos artistas, empreendedores e comunidades que investem tempo e dedicação em suas criações. Estas são consideradas produções intelectuais, bens materiais, arte e negócio sobre as quais seus criadores tem direitos morais e patrimoniais.

As produções intelectuais têm direitos autorais protegidos pela Lei nº 9.610/98 , as composições musicais de gênero carnavalesco estão inseridas nesta lei.

Os autores das tradicionais marchinhas de carnaval têm direitos autorais assegurados por toda sua vida e mesmo após o seu óbito seus herdeiros serão contemplados por um período de 70 anos, e nos casos de obras coletivas, o prazo de 70 anos começa a correr após o falecimento do último titular.

As paródias sem cunho comercial não configuram infração aos direitos autorais citados aqui, por isso não precisam de autorização para sua criação e nem remuneram os titulares das obras objeto da paródia.

No Brasil, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) é responsável pela fiscalização e remuneração aos titulares das músicas executadas em festas e eventos, particulares e públicos, com ou sem fins comerciais.

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