Direito Autoral

Falar de Direito Autoral é tratar das garantias e prerrogativas conferidas pela legislação a qualquer pessoa (e também jurídica) que tenha criado uma obra intelectual, de tal modo que goze dos frutos de suas criações.

O tema é mais amplo e merece mais atenção do que imaginamos. Tanto na garantia das nossas prerrogativas como também para evitarmos dores de cabeça ao violar o direito de terceiros.

A Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98) prevê a relação entre o criador e terceiros que utilizem as suas obras. E não estamos falando apenas de livros e textos: o tema abrange imagens, desenhos, fotografias, vídeos – onde ainda podemos elencar pregações, aulas, sermões, esculturas e centenas de outras criações.

Com o advento da tecnologia a complexidade deste tema aumentou, e como nunca deu eco a esta área do direito.

Você sabia que a proteção é válida enquanto o autor estiver vivo e por 70 anos após a sua morte? Isso só é possível de acordo com a Lei de Direitos Autorais.

O que Entregamos

Especialista em Propriedade Intelectual, nesse universo estão as proteções também de Propriedade Industrial e Direito Autoral.

REGISTRO DE MARCA

Memorável e perdurável, a marca retrata e entrega uma identidade singular, deixa única a sua presença.

PATENTE

Você criou uma nova tecnologia para produtos ou serviços? Maravilhoso! A partir de agora é possível buscar o direito a uma patente.

DIREITO AUTORAL

Traz importantes prerrogativas que os titulares de determinadas obras, criadas possuem. É a legislação.

DESENHO INDUSTRIAL

O desenho industrial é o exato design do seu produto, e que pode ser inclusive um design exclusivo.

REGISTRO DE SOFTWARE

Desenvolveu um programa de computador ou uma versão mais atualizada? Deve ser registrado no INPI.

REGISTRO DE DOMÍNIO

Ter um site com a mesma denominação é necessário para que não haja transtorno no futuro.

LOGOTIPO

Sua marca com uma identidade visual.

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