Como no dia 25 de julho comemora-se o dia do escritor, vamos imaginar a seguinte história: você é escritor, passou muito tempo escrevendo seu romance, revisou uma dezena de vezes e, finalmente, conseguiu colocar um ponto final na sua história.

Pois é, mas antes de sair correndo por aí, mostrando sua obra literária para todos, pedindo opiniões e enviando arquivos por e-mail para amigos, editores e etc. é bom lembrar algo muito importante: registre seu livro.

Antes de qualquer ‘coisa’, você deve registrar seu livro, pois isto representa uma proteção ao que você escreveu.

Assim como qualquer outro trabalho autoral, escrever também é uma atividade que está sob a proteção da lei de direitos autorais.

Nesse caso, estamos ‘falando’ sobre o registro de obras literárias, pois redatores, jornalistas e etc. que trabalham para empresas de comunicação como free lancers ou de forma efetiva, de maneira geral, possuem um acordo profissional e os direitos dos seus escritos pertencem à empresa para a qual trabalham.

Pois bem, voltando ao ponto anterior: escritores devem registrar suas obras para assegurar a autoria e protegê-la contra plagiadores, por exemplo.

Mas como isso deve ser feito?

O registro de livros é feito no EDA – Escritório de Direitos Autorais que faz parte da Fundação Biblioteca Nacional.

Como é normal, há toda uma burocracia a ser cumprida para registrar uma obra literária mas, nesse caso, ela é extremamente importante para garantir a proteção caso duas pessoas, por exemplo, aleguem ser autoras de um determinado livro.

Para saber mais sobre esse assunto, basta acessar o site da Biblioteca Nacional.

Algo importante a se destacar quando debatemos os direitos autorais dos escritores é que atualmente, como o avanço da tecnologia digital, livros inteiros são inseridos na internet, podem ser ‘baixados’ e dessa forma, o plágio se torna muito mais fácil.

Como nos lembram os autores do livro ‘Direitos Autorais’, Pedro Paranaguá e Sérgio Branco ( editado pela FGV ): “A complexidade da vida contemporânea tornou a análise e a defesa dos direitos autorais muito mais difíceis. Até meados do século XX, a qualidade da cópia não autorizada de obras de terceiros, por exemplo, era sempre inferior à do original, sendo feita por mecanismos nem sempre acessíveis a todos. Com o avançar do século, porém, e especialmente com o surgimento da cultura digital — cujo melhor exemplo é a internet —, tornou-se possível a qualquer um que tenha acesso à rede mundial de computadores acessar, copiar e modificar obras de terceiros, sem que nem mesmo seus autores possam exercer qualquer tipo de controle sobre isso. Na prática, a conduta da sociedade contemporânea vem desafiando os preceitos estruturais dos direitos autorais.”

Diante da facilidade atual em se copiar trechos, ‘baixar’ livros e etc. sem sequer a citação das fontes e dos devidos créditos, cabe a todo escritor proteger seus escritos logo que terminar de escrever seu livro.

WhatsApp B3S
Enviar