O INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, após receber diversas denúncias se posicionou no Portal da própria instituição quanto tentativas de fraudes de empresas que praticam golpes e ameaças.

O Instituto informou que “não tem representantes, nem envia boletos e não liga para ninguém informando haver outra empresa prestes a depositar marca idêntica à de qualquer usuário dos serviços de marcas, patentes, etc. Servidores do INPI não trabalham para escritórios de advocacia e não fazem ligações para usuários fazendo cobranças. ” O mesmo texto publicado no site do INPI ainda ressalta que a única forma de recolher as taxas do INPI é por meio de uma Guia de Recolhimento da União, GRU, gerada pelo próprio usuário no Portal do INPI.

Segundo outras fontes os golpistas usam abordagens diferentes, vamos citar algumas:

Na primeira abordagem em ligação telefônica a pessoa diz ser representante do INPI e assusta o receptor dizendo que outra empresa vai registrar a marca, e que já entrou com pedido.  Os golpistas durante ligação telefônica citam outras instituições para fortalecer a sua narrativa como a Agência Nacional de Registro de Marcas, a Assessoria Brasileira de Registro de Marcas, entre outras.

Quando a primeira tentativa não dá certo, ou seja, o pagamento do valor solicitado pelos farsantes não é efetuado, os golpistas fazem uma segunda abordagem. Desta vez afirmam que o registro já foi feito por terceiros já que o abordado não fez o sugerido na ligação anterior. Nesta etapa são apresentados, inclusive, números de CNPJ ou CPF, documentos falsos para comprovar que a marca foi registrada. O objetivo é convencer a vítima de que é possível recuperar a marca registrada por outros mediante pagamento.

Em um terceiro momento os golpistas enviam SMS, e-mails e boletos também falsos. Ocorre que o processo de marcas e patentes é publicado e pode ser acessado por qualquer cidadão. Ao acompanhar a publicação obrigatória os golpistas entram em contato para se beneficiar e promover uma associação indevida com o INPI e cobrar uma taxa que pode variar entre R$190 a R$280. Perceba o INPI cobra a taxa apenas na abertura do processo, não há nenhuma cobrança durante ou após a publicação. Os falsários ainda informam que pela ausência do pagamento o processo de registrado da marca será interrompido. O argumento é que uma empresa com mais tempo de mercado requereu o registro da marca e por ser antiga tem alguma vantagem e que só o pagamento pode impedir este processo.

A recomendação do INPI é que as pessoas ignorem este tipo de abordagem e não façam nenhum pagamento. O INPI pontua também que outros serviços ofertados por este tipo de empresa não devem ser contratados.

http://www.inpi.gov.br/pedidos-em-etapas/pague-gru/cuidado-com-fraude-inpi-nao-envia-boletos-nem-entra-em-contato-por-telefone-para-oferecer-servicos

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