As reflexões do filme Fome de Poder o conhecido caso do McDonald´s serve para nos fazer pensar como estamos cuidando de nossas empresas.

O filme Fome de Poder, lançando em 2016 pela Netflix, está no ranking dos filmes mais procurados por empreendedores que buscam biografias de grandes nomes como fonte de inspiração.

Diversos buzzfeeds na internet pretendem discutir as mensagens com foco no aspecto motivacional, ético-moral ou fatores que servem de reflexão para o ambiente dos negócios. Neste “spoiler” eu vou limitar a discussão aos aspectos jurídicos com o objetivo de destacar como é fundamental proteger a marca.

Ideia não tem dono

Você pode ter ótimas criações. Eu te pergunto: você deixaria um filho sem registro? Não? Pois é. As suas ideias estão por aí vulneráveis à má fé de terceiros. Ouso dizer que o primeiro passo a ser tomado quando você tem uma ideia é o registro da marca. Todo restante vem depois. Sim, depois. Sabe por que nesta ordem? Porque você pode ser notificado depois de tanto investimento de tempo e dinheiro que simplesmente não pode operar utilizando a marca que criou com tanto carinho. O que fazer se você já tiver produtos em estoque?  Proteja a sua ideia e torne-se legalmente proprietário da marca. Registre antes que outro o faça, como o que apontamos aqui nesse conteúdo onde as reflexões do filme Fome de Poder o conhecido caso do McDonald´s elucida de forma tão abrangente os problemas do não registro. Acesse nosso site:

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O uso do seu nome pessoal como marca

O filme Fome de Poder mostra que os irmãos Richard e Maurice perderam não apenas a marca que criaram para o seu negócio, mas também o sobrenome da família. Embora a legislação americana tenha algumas diferenças da lei brasileira, podemos citar outros exemplos que hoje são marcas, como Xuxa e Gugu.  Nomes que estão registrados no INPI e hoje são comerciais como os dos estilistas Marcelo Sommer e Tufi Duek. São muitos os casos de estilistas que viram seus nomes crescerem tanto enquanto marca que foram vendidos para fundos de investimentos. Nesta situação, o INPI (além do que normalmente se exige) irá solicitar também uma autorização de registro de nome civil. O detentor do nome deverá assinar uma autorização de próprio punho para que o orgão registre-o como marca. A partir da oficialização, ele se descola da personalidade e pode ser comercializado.

Afeto não é válido como prova

Ao assistirmos o filme Fome de Poder, algumas cenas nos enchem de compaixão: mesmo a internação de um dos irmãos McDonald’s não mudou os rumos do processo e eles perderam a causa. Não adiantou a narrativa de que eles confiaram e deram uma oportunidade ao vendedor que os levara para audiência e que ainda tirou a marca deles. Neste texto, o objetivo não é a análise e o juízo de valor. O filme divide opiniões: tem quem considere que o vendedor foi visionário e que não enxergam seu ato como golpe, sacanagem ou similar. Mas nos limitaremos à interpretação jurídica do fato – e juridicamente o que vale é a prova. No Brasil o que importa é o registro e não o tempo de uso. Não é considerada a importância simbólica e afetiva e sim pura e exclusivamente o registro.

No passado ganhava-se muito dinheiro com o bloqueio de domínio – tema para outro texto, quero observar que a compra do domínio é igualmente impactante. Já é um começo a pesquisa na internet e o registro do mesmo, mas lembre-se de que registrá-lo é um passo isolado: não representa totalidade nem segurança, afinal muitos outros passos devem ser dados até a efetivação do registro da sua marca.

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